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Emendas são liberadas…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. 

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino.

No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

* Fonte: Agência Brasil

Fred Campos garante redução da carga horária semanal dos professores de Paço do Lumiar

Fred Campos garante redução da carga horaria semanal dos professores de Paço do Lumiar!

O Prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos (PSB), nesta terça-feira 28 de janeiro, assinou o Decreto nº 4004, que regulamenta a redução da jornada de trabalho dos professores da rede municipal de ensino, de 40 para 30 horas semanais. A decisão garantiu  ponto positivo junto a classe que vem defendendo esta possibilidade, agora real.

O decreto foi assinado pelo prefeito Fred Campos ao lado da secretária municipal de Administração e Finanças, Karina Falcão, e do secretário municipal de Educação, Fábio Henrique.

Fred Campos ressaltou: “A partir de agora não serão mais 40 horas, serão 30 horas, um antigo sonho dos professores do município de Paço a gente consegue hoje contemplar e tornar realidade. E eu quero parabenizar o professor Fábio, parabenizar a Karina por somarem esforços e fazer com que esse sonho se torne realidade. Parabéns a vocês, mas principalmente pros professores da rede municipal.”

Disse Fred Campos Prefeito de Paço do Lumiar.

Maranhão é referência entre estados que mais apoiam a ciência e pesquisa no Brasil

O Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), está alcançando marco histórico, ao se firmar entre os estados cuja fundação foi a que mais investiu na pesquisa científica, no Brasil. O dado divulgado pelo Fórum das Fundações de Amparo à Pesquisa, evento promovido pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) foi destacado pelo membro da Academia Brasileira de Ciências e da US National Academy of Sciences (Academia Nacional de Ciências dos Estado Unidos), Wanderley de Souza, em artigo no site Monitor Mercantil, periódico centenário que trata de economia e mercado.

Segundo o levantamento, com aporte de R$ 3,9 bilhões destinados ao setor, as FAPs garantiram, em 2023, mais orçamento à ciência e tecnologia, que o destinado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para fomento. No Maranhão, a Fapema encerrou 2024 com o recorde de R$ 50 milhões em investimentos no setor – um aumento de 32%, em relação ao ano anterior. Um reflexo da política de governo, que prioriza o conhecimento como ferramenta para desenvolvimento do estado.

O destaque se dá no momento em que o Maranhão foi grande vitrine nacional da pesquisa e da ciência, com a realização do Prêmio Fapema, o ‘Oscar da Ciência’, na última sexta-feira (23). Em uma grande noite de celebração, o evento contou com as presenças ilustres da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, do governador Carlos Brandão e dos presidentes da fundação, Nordman Wall e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), Odir Dellagostin, além de várias autoridades políticas, comunidade acadêmica e sociedade. Todos testemunhando os reconhecimentos aos que fazem ciência no estado e acompanhando anúncios do aumento dos investimentos para este ecossistema.

“A Fapema tem sido responsável por garantir recursos indispensáveis para o crescimento da pesquisa científica no Maranhão, fortalecendo a capacidade investigativa do estado e impulsionando a inovação. Este investimento é resultado do empenho contínuo do governador Carlos Brandão, no apoio e valorização à pesquisa científica, assegurando condições para que nossos pesquisadores possam se destacar em suas áreas e contribuir para o desenvolvimento do estado e do país”, pontua o presidente da Fapema, Nordman Wall.

Na crescente participação dos estados brasileiros no financiamento da pesquisa científica, a fundação maranhense mostra seu protagonismo no cenário nacional. Em 2024, a Fapema garantiu o maior investimento da sua história para a área da inovação, com destaque para o edital Tecnova III, que cria condições financeiras favoráveis a criação de produtos e serviços inovadores em empresas maranhenses. São R$ 9,6 milhões para o financiamento de projetos que vão receber até R$ 480 mil para o desenvolver produtos ou serviços, contribuindo para a geração de emprego e renda para a população. O edital é fruto de parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos Especiais (Finep).

Em projeto pioneiro, a Fapema firmou acordo de cooperação com o Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, para elaborar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que dará norte à criação da primeira universidade em território indígena. A instituição também lançou, ano passado, o maior edital da instituição, no âmbito das linhas Mais Ciência e Mais Qualificação – o Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras – com recurso recorde de R$ 10 milhões e que esta com inscrição aberta até o dia 6 de fevereiro.

Isso se deve à priorização do setor pelo governo maranhense, que vem entendendo a importância da ciência para o crescimento econômico e social do Maranhão, observa o presidente do Confap, Odir Dellagostin. “A ciência maranhense está em constante evolução e a Fapema tem um diferencial na construção de soluções para os desafios regionais e globais, ao apoiar a pesquisa científica com tanta ênfase e destacando-se, cada vez mais, no cenário nacional”, enfatiza. Ele ressaltou que o Maranhão é o segundo estado em concessão de bolsas de mestrado e doutorado, via agências federais, e reafirmou ser o que mais investe, em relação aos recebimentos. “São indicadores extremamente relevantes, que colocam o Maranhão em evidência no cenário nacional”, reforça Dellagostin.

O Governo do Maranhão, por meio da Fapema, reforça assim seu compromisso com a ciência e o desenvolvimento sustentável, criando um ambiente favorável à pesquisa, inovação e à qualificação profissional, com perspectivas de contribuir, ainda mais, para o crescimento e fortalecimento das economias locais e nacionais. Com uma visão voltada para o futuro, a gestão segue investindo fortemente na pesquisa científica, acreditando que na inovação como motor do desenvolvimento e da transformação social para o estado e o país.

O artigo completo pode ser acessado no link: https://monitormercantil.com.br/a-crescente-participacao-dos-estados-no-apoio-a-ciencia-e-tecnologia/.

Deputados reorganizam Blocos para início dos trabalhos na Assembleia Legislativa

Pelo menos dois novos colegiados serão criados, encabeçados por PL, SDD e PC do B. Blocões genuinamente governistas permanecerão com maioria absoluta na Casa, recebendo parlamentares do Podemos e PSD.

A Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, na próxima segunda-feira, 3, às 9h30, os trabalhos referentes a 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa.

E a semana que antecede este retorno são de articulações e costuras que irão resultar na alteração da composição dos Blocos Parlamentares.

Pelo menos dois novos colegiados, cada um com seis integrantes, número mínimo para formação e que oferece direito aos seus integrantes de participação nas Comissões Temáticas da Casa, por exemplo, serão criados.

Os deputados do PL, quais sejam Cláudio Cunha, Abigail, Aluízio Santos, Fabiana Vilar, João Batista Segundo e Solange Almeida, sairão do Blocão governista, denominado de Juntos Pelo Maranhão, que, hoje, detém 24 integrantes, para formar um colegiado próprio.

Este novo grupo, de acordo com o que foi apurado, se auto intitula independente. No entanto, votará nas matérias de interesse do Palácio dos Leões, desde que as mesmas não tenham relação com possíveis aumentos de impostos.

Solidariedade e PC do B formarão outro novo colegiado. Representam a primeira sigla Othelino Neto e Fernando Braide, que filiou-se recentemente à mesma como forma de cumprir um acordo para que o grupo obtivesse quórum para ser instituído.

O comunismo é representado por Rodrigo Lago, Ricardo Rios, Júlio Mendonça e Ana do Gás.

Farão oposição, de fato, ao governador Carlos Brandão (PSB) apenas Neto e Braide, que é irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), apontado como pré-candidato ao Governo daqui a dois anos.

Ambos são pré-candidatos a deputado federal em 2026.

Ana do Gás é governista e irá integrar o colegiado após ser voto vencido dentro de uma discussão interna do partido, que está federado com PT e PV.

Diante do processo de pacificação que está sendo construído entre brandonistas e dinistas, Lago, Mendonça e Rios não deverão exercer funções duras de oposicionistas, se posicionando contrários em questões pontuais.

Representantes do Podemos, Leandro Bello e Júnior Cascaria deverão ascender ao Bloco governista Unidos Pelo Maranhão, formado por onze parlamentares do PP, MDB, PDT, União Brasil, PRD e Republicanos.

Já Eric Costa e Mical Damasceno, do PSD, segundo informações de bastidores, cerrarão fileiras com o Bloco Juntos Pelo Maranhão, o maior da Casa e que conta com representantes do PSB, PRTB e PP.

O deputado Wellington do Curso, do Novo, permanecerá fora de colegiados.

Abaixo, veja como deverá ficar a formação dos colegiados:

Juntos Pelo Maranhão – Antônio Pereira (PSB), Andréia Rezende (PSB), Ariston (PSB), Arnaldo Melo (PP), Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Davi Brandao (PSB), Yglésio (PRTB), Edson Araújo (PSB), Florêncio Neto (PSB), Francisco Nagib (PSB), Hemetério Weba (PP), Iracema Vale (PSB), Júnior França (PP), Eric Costa (PSD) e Mical Damasceno (PSD).

Unidos Pelo Maranhão – Catulé Júnior (PP), Cláudia Coutinho (PDT), Drª Viviane (PDT), Edna Silva (PRD), Glalbert Cutrim (PDT), Guilherme Paz (PRD), Janaína (Republicanos), Keke Teixeira (MDB), Neto Evangelista (União Brasil), Osmar Filho (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Leandro Bello (Podemos) e Júnior Cascaria (Podemos).

PL – Cláudio Cunha, Abigail, Aluízio Santos, Fabiana Vilar, João Batista Segundo e Solange Almeida.

SDD/PC do B – Fernando Braide, Othelino Neto, Júlio Mendonça, Rodrigo Lago, Ricardo Rios e Ana do Gás.

Novo – Wellington do Curso.

(Do blog Glaucio Ericeira)

Polícia prende um dos principais articuladores do assalto a empresa de valores em Bacabal

Na tarde da última segunda-feira(27), a Polícia Civil do Maranhão, conseguiu dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por ser um dos principais responsáveis por organizar e executar o roubo à empresa de transporte de valores Cefor, ocorrido no dia 18 de outubro de 2024, na cidade de Bacabal.  Na oportunidade, cerca de 13 criminosos fortemente armados invadiram a sede da empresa e, após renderem vigilantes, e funcionários, subtraíram mais de 22 milhões de reais.

De acordo com o Departamento de Combate ao Roubo à Instituições Financeiras (DCRIF/SEIC), o investigado foi localizado e preso na cidade de Teresina, capital do Piauí, através de um trabalho integrado envolvendo  as forças de segurança dos dois estados, incluindo o Centro de Inteligência de Segurança Pública do Maranhão (CISP) e o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas da Polícia Civil do Piauí (DRACO).

Ainda segundo o departamento especializado, com essa captura, cinco suspeito de envolvimento com o crime estão presos. Um sexto suspeito morreu em confronto com a polícia após reagir a abordagem policial, ano passado, em Santa Rita.

As investigações desse crime, conduzidas pelo DCRIF, seguem até que sejam capturados e presos todos os envolvidos no crime.

Sampaio vira pra cima do Tuntum e se garante na liderança do Estadual

O Sampaio Corrêa manteve a liderança do Campeonato Maranhense ao vencer a equipe do Tuntum por 2×1, de virada. A partida foi disputada na tarde deste domingo, 26, no Estádio Rafael Seabra.

Sob um sol escaldante, a Bolívia sentiu dificuldades no início do jogo, e acabou levando um gol aos cinco minutos.

Aos poucos, a equipe Tricolor foi equilibrando as ações e empatou aos 10 minutos. Dodô fez um passe longo e encontrou Adriano, que encobriu o goleiro para deixar tudo igual.

O Tuntum até ameaçou no fim do primeiro tempo, mas as equipes seguiram em igualdade para o vestiário.

Na etapa final, a Bolívia conseguiu virar em jogada rápida de Wendell, que encontrou Rodolfo dentro da área para marcar.

Os donos da casa se aventuraram ao ataque para buscar o empate, mas esbarraram na defensiva Tricolor, que garantiu os três pontos e a liderança do Estadual com 10 pontos ganhos.

O próximo desafio do Sampaio Corrêa será na quarta-feira, 29, contra o Pinheiro, às 19h30, no Estádio Castelão.

Vereador Ednilson do Kantão busca recursos para São José de Ribamar