Blog do Luiz Carlos Junior -

“É hora de servir com excelência nosso povo”, afirma vereador Joel do Churrasco

Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Ao lado do governador Brandão, Iracema Vale disse que presidir o Legislativo é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país. 

A determinação consta em uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido ainda mais,  para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O anúncio foi feito durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, em Brasília, na tarde desta terça-feira (4), em Brasília, que contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação, Camilo Santana, de outras autoridades, além de merendeiras, nutricionistas e integrantes da comunidade escolar de diversas regiões do país, como professores, gestores e os próprios estudantes. O evento não ocorria há 15 anos.

“Nossa dívida histórica com a educação é quase impagável em um século. Até o começo do século passado, ninguém se importava se criança tinha que ir pra escola. Aliás, não era obrigatório ir para escola. Menina não podia ir pra escola pra não aprender a escrever carta para o namorado. E menino não tinha que ir pra escola porque tinha que ir trabalhar, cortar cana, qualquer outra coisa”, afirmou Lula.

“E isso justifica, quando a gente investe na alimentação escolar, porque ninguém consegue estudar com barriga vazia. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade com as calorias e a proteínas necessárias à noite, o que ela vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe a capacidade de não aprender nada com fome. É duro. Paulo Freire dizia, quando a gente come, a gente fica inteligente”, acrescentou o presidente.

Qualidade da alimentação

“Nós sabemos os impactos desses alimentos [ultraprocessados] na alimentação dessas crianças, o problema da obesidade. Portanto, o PNAE vai garantir qualidade nessa alimentação”, destacou o ministro Camilo Santana, em discurso ao anunciar a medida.

O ministro também informou que o programa vai priorizar a compra da agricultura familiar com recorte para mulheres agricultoras. A lei já prevê que 30% dos alimentos comprados da agricultura alimentar devem ser provenientes da agricultura familiar. “O PNAE já um grande indutor e essa nova diretriz potencializa ainda mais esse impacto, garantindo que mulheres agricultoras tenham papel central na alimentação de nossas escolas”.

“Nós ficamos muito tempo na escola, e com o lanche que as merendeiras fazem, nos ajuda na concentração, na hora da atividade, da explicação do professor, no foco”, descreveu o estudante Miguel Moura, 13 anos, aluno do 8º ano do Centro de Ensino Fundamental 3 (CEF3), de Sobradinho, no Distrito Federal.

Saíram biscoitos industrializados, entraram canjica, cuscuz, maior oferta de frutas, feijão in natura, entre outros gêneros alimentícios, explica Jaqueline de Souza, nutricionista que participa do programa. “Melhorou muito a alimentação escolar no país”, afirmou, em um vídeo institucional divulgado pelo MEC.

“Muitas das vezes, a merenda escolar é a única refeição de qualidade do estudante naquele dia”, afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.

De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta e atinge 33% do total.

Premiação

Durante o encontro, o governo lançou o projeto Alimentação Nota 10, para capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.

“A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4,5 mil nutricionistas”, informou o governo.

Aumento nos repasses

Em 2023, após assumir a presidência, o governo Lula concedeu reajuste 39% no valor da merenda escolar para os ensinos médio e fundamental, etapas que representam mais de 70% dos alunos atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas ou quilombolas, o reajuste foi de 35%, enquanto para as demais etapas e modalidades, o percentual ficou em 28%. Até então, a alimentação escolar estava há cerca de seis anos sem reajuste.

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.

As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.

O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.

Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.

Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

A parlamentar foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2025/2027

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Governador Brandão nomeia 111 novos professores efetivos da Uema e lança programa Universidade Aberta Intergeracional

Mais 111 professores efetivos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) tomaram posse em seus cargos, durante solenidade realizada nessa quarta-feira, 29, no Campus Paulo VI, em São Luís. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e aproveitou a ocasião para lançar, em caráter oficial, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi), que será implementado em 20 campi da instituição.

Essa foi a maior nomeação de professores efetivos da história da Uema em um único ano. Os 111 novos docentes foram efetivados em 2024, sendo 27 foram nomeados em maio e 84 no mês de dezembro. Desses, 43 discentes foram destinados para atuar em São Luís e 41 em cursos no interior do estado.

Os novos professores atuarão em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal.

Os novos professores reforçarão a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, Agronomia, Administração, Medicina Veterinária, Letras, entre outras licenciaturas. “Isso faz parte de um projeto estrutural para desenvolvimento do nosso estado. Não se estrutura um estado sem educação. A gente está investindo bastante nesse projeto. Desta forma, estamos oxigenando a nossa universidade com novos professores, ocupando mais espaço”, pontuou o governador.

A posse dos novos professores representa mais um passo importante na ampliação do quadro docente da Uema, reforçando o compromisso da gestão pública estadual com a qualidade e expansão do acesso à educação. “Essa é a posse simbólica de 111 professores efetivos, professores e professoras que foram nomeados no ano passado. É o maior número na história da Uema de professores e professoras nomeados no mesmo ano”, comemorou o reitor da Uema, Walter Canales.

Com a nomeação, os professores passarão a contribuir não apenas com atividades de ensino, mas também com pesquisa e extensão, ampliando o impacto de suas atuações na universidade, como ressalta Braz Milenêz, diretor do curso de Enfermagem da Uema em Coroatá e um dos novos professores efetivados.

“Toda essa conquista volta em forma de ensino de qualidade, em forma de apoio à pesquisa e à extensão, junto a essa universidade, que é uma das maiores universidades do Brasil. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por esse incentivo e apoio à educação pública e gratuita no Maranhão”, celebrou o professor.

Unabi em todos os campi da Uema

Criado em 2016, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) promove ações pedagógicas, científicas, sociais e culturais voltadas à pessoa idosa no estado do Maranhão.
A Unabi promove educação continuada e fortalece a integração intergeracional, oferecendo atividades de formação e socialização para diferentes faixas etárias. Entre suas principais iniciativas estão os cursos “Educação para o Envelhecimento” e “Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital”.

Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 1.500 idosos, oferecendo cursos, atividades culturais – como o Coral Vozes da Unabi  – além de ações voltadas ao esporte e à saúde.

Para 2025, o Governo do Maranhão lança oficialmente o programa, garantindo a oferta dos cursos da Unabi pela primeira vez em todos os 20 campi da Uema, totalizando 1.200 vagas, com investimento total de R$ 788.000,00.

“Esse programa, que está sendo lançado agora, estará funcionando nos 20 campi da Uema, com 1.200 vagas. Em 2024, ele funcionou apenas em 8 campi. Mas o governador Carlos Brandão, com essa sensibilidade, percebendo que é um programa de inclusão da pessoa idosa para a sua cidadania, seu protagonismo e sua dignidade, resolveu ampliar pela magnitude que é um projeto como esse”, detalha a coordenadora do programa Unabi e professora da Uema, Efigênia Magda.

Aprovados no Paes 2025

O momento também foi de divulgação dos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025) da Uema. Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a UemaSul.

Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da UemaSul. A iniciativa garante uma formação diversificada e alinhada às demandas educacionais do Maranhão.

Carlos Brandão destacou que o Governo do Estado segue com um plano de investimentos e premiações para reforçar o Ensino Médio na rede estadual de educação e motivar professores, alunos e gestores, para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.

“É importante que o Ensino Médio esteja bem preparado, bem organizado, bem fundamentado, com a melhoria dos indicadores do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], para que a gente possa ter resultados ainda melhores, que já são bons, como é o caso do Paes”, frisou.

A cerimônia de posse dos novos professores da Uema e de lançamento do programa Unabi contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, do secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, entre outras autoridades.

Sobre a Uema

Mantida pelo Governo do Maranhão, a Uema possui campus com graduação presencial em 20 municípios, incluindo a capital São Luís, além de programas especiais que ampliam o alcance da instituição para 211 municípios maranhenses. Com mais de 23 mil alunos matriculados, possui cursos em 54 carreiras diferentes, entre bacharelados, licenciaturas e tecnólogos.

Com 20 mestrados e 10 doutorados, a Uema representa um dos principais polos de produção de ciência no Maranhão. A universidade possui mais de 1,3 mil professores e programas de formação tecnológica de docentes para o ensino básico.

Governo do Estado prepara distribuição de testes rápidos para diagnóstico da dengue no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, nesta sexta-feira (31), a distribuição de 7,9 mil testes rápidos para detectar a dengue. Os testes serão enviados para 18 Unidades Regionais de Saúde (URS), além dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara, da Região Metropolitana.

“Estamos fortalecendo as estratégias de diagnóstico da dengue com a distribuição dos testes rápidos. Ainda assim, para o enfrentamento das arboviroses, é necessário manter ações conjuntas, e com o apoio da população, para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os testes rápidos repassados pelo Ministério da Saúde visam ampliar o diagnóstico precoce da dengue, e estarão disponíveis prioritariamente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de urgência e emergência, além de maternidades, localizadas em municípios com histórico epidemiológico de dengue e que apresentam aumento de notificações, óbitos em investigação ou casos confirmados.

O teste rápido de dengue NS1 em cassete (Sangue total/Soro/Plasma) é um ensaio imunoenzimático cromatográfico rápido para detecção qualitativa de antígeno NS1 do vírus da dengue no sangue total, soro ou plasma para auxiliar no diagnóstico de infecções da dengue. O teste rápido deve ser aplicado em pessoas que apresentem sintomas sugestivos da doença entre o 1º e o 5º dia de sintomas, com prioridade para crianças, idosos e gestantes.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, destacou a importância da distribuição dos testes como estratégia para o diagnóstico da dengue. “Eles são uma das principais ferramentas para a identificação precoce dos casos, o que é essencial para evitar surtos e epidemias. A partir da análise da situação epidemiológica de cada região, os testes também auxiliarão na implementação de medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti”, explicou.