À margem da lei – advogados da prefeita afastada de Paço do Lumiar são suspeitos de tráfico de influência_
Ir até o juiz para conversar sobre um processo sem procuração ou abordar pontos que não estão nos autos, não é exercer advocacia. É fazer lobby — que pode ser chamado no Brasil de tráfico de influência.
Esse tipo de prática bastante comum em muitos tribunais, pode ter sido usada por advogados da prefeita afasta de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), visando o retorno ao cargos, isso explica, por exemplo, o fato de aliados da comunista comemorarem antecipadamente desde a última terça-feira, 18, uma vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão que só veio justamente nesta sexta-feira, 28, ou seja, dez dias após os rumores ganharem palpabilidade no município.
Pindoba tem uma banca formada por cinco advogados. Um deles é José Carlos do Vale Madeira, juiz federal aposentado com um bom trânsito no judiciário maranhense.
Nos bastidores da política luminense, alguns dos defensores da gestora são conhecidos pela prática do lobby no Judiciário, buscando influenciar as decisões de magistrados, não através dos argumentos e evidências dos autos. Mas através de influências políticas, acusação que pode ser comprovada através de investigações.
Após antecipar decisão de desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, que assumiu a relatoria do processo da prefeita afastada, após uma permuta com a desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, os defensores de Pindoba tentam um lobby no plantão judiciário visando reverter o revés que manteve a gestora afastada, agora por 90 dias.
Não é difícil entender como esse fenômeno ocorre. Em geral, o mecanismo é elementar. Pessoas encrencadas na Justiça costumam montar duas estratégias paralelas de defesa.
A primeira, técnica, normalmente é conduzida por escritórios conhecidos e advogados renomados. A segunda age bem distante dos autos do processo, lança mão de amizades, acesso privilegiado a autoridades e relações pessoais nem sempre legítimas.
É para esse tipo de trabalho que são contratados advogados a peso de ouro, muitas vezes apenas pelo sobrenome que carregam ou pelo trânsito fácil no judiciário como ocorre, por exemplo, com advogados que já atuaram como juízes. A expectativa é que eles usem essas relações para conseguir resultados favoráveis.
O problema é que este tipo de atuação pode acabar virando um crime podendo, inclusive, fazer com que esses ‘advogados’ sejam acusados de tráfico de influência, exploração de prestígio e corrupção ativa. O blog está analisando um calhamaço de fotos, vídeos e supostos prints de conversas apontando para uma atuação à margem da lei. Os detalhes deste escândalo, entretanto, iremos revelar nos próximos dias. Aguardem!
