Blog do Luiz Carlos Junior -

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

Materiais orientam sobre prejuízos do uso do aparelho nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola: um voltado às escolas de todo o país, e o outro, às redes de educação.

As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, o foco é o uso pedagógico.

As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.

O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro em webinário (videoconferência) transmitido pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.

Onde encontrar

Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais.

O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.

O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes e causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes, prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais”, diz o guia. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.

O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link.

Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.

O material digital ainda explica que, com planejamento pedagógico, de forma intencional, o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende o guia do MEC.

Iracema Vale reitera compromisso com independência do Parlamento durante posse como presidente da Alema

A parlamentar foi reconduzida à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para biênio 2025/2027

A deputada Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a democracia, o diálogo e a igualdade de gênero, em seu discurso de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2027. realizado durante solenidade neste sábado, 1º de fevereiro, no Plenário Nagib Haickel. A parlamentar também destacou a importância da transparência e da proximidade com o povo maranhense para a efetivação de uma gestão democrática e visando ao bem-estar de todos.

“Hoje, a emoção se mistura com a responsabilidade. Assumir, mais uma vez, a missão de conduzir esta Casa é reafirmar meu compromisso com um Parlamento forte e próximo da nossa gente”, disse Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense destacou ainda a responsabilidade de liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, celebrando a trajetória de mulheres pioneiras que desafiaram as barreiras de uma sociedade predominantemente masculina. Entre elas, lembrou Zuleide Bogéa, eleita primeira deputada estadual do Maranhão, em 1934 .

“Se hoje ainda enfrentamos violência política de gênero, imaginem naquela época. Quão árdua deve ter sido sua jornada e o quanto precisou lutar para provar que lugar de mulher também é aqui”, refletiu.

Iracema Vale assina o ato de posse como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027

Iracema Vale também celebrou a maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Maranhão, hoje composta por 12 deputadas. “Tenho a honra de dividir este plenário com a maior bancada feminina que esta Casa já teve. Juntas, somos 12 mulheres fortes e comprometidas com suas regiões, trabalhando para que a presença feminina na política seja cada vez mais natural e respeitada”, ressaltou.

Por fim, ela reiterou seu compromisso com o fortalecimento do Legislativo como um espaço democrático e independente.

“Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, concluiu.

Governador Brandão nomeia 111 novos professores efetivos da Uema e lança programa Universidade Aberta Intergeracional

Mais 111 professores efetivos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) tomaram posse em seus cargos, durante solenidade realizada nessa quarta-feira, 29, no Campus Paulo VI, em São Luís. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e aproveitou a ocasião para lançar, em caráter oficial, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi), que será implementado em 20 campi da instituição.

Essa foi a maior nomeação de professores efetivos da história da Uema em um único ano. Os 111 novos docentes foram efetivados em 2024, sendo 27 foram nomeados em maio e 84 no mês de dezembro. Desses, 43 discentes foram destinados para atuar em São Luís e 41 em cursos no interior do estado.

Os novos professores atuarão em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal.

Os novos professores reforçarão a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, Agronomia, Administração, Medicina Veterinária, Letras, entre outras licenciaturas. “Isso faz parte de um projeto estrutural para desenvolvimento do nosso estado. Não se estrutura um estado sem educação. A gente está investindo bastante nesse projeto. Desta forma, estamos oxigenando a nossa universidade com novos professores, ocupando mais espaço”, pontuou o governador.

A posse dos novos professores representa mais um passo importante na ampliação do quadro docente da Uema, reforçando o compromisso da gestão pública estadual com a qualidade e expansão do acesso à educação. “Essa é a posse simbólica de 111 professores efetivos, professores e professoras que foram nomeados no ano passado. É o maior número na história da Uema de professores e professoras nomeados no mesmo ano”, comemorou o reitor da Uema, Walter Canales.

Com a nomeação, os professores passarão a contribuir não apenas com atividades de ensino, mas também com pesquisa e extensão, ampliando o impacto de suas atuações na universidade, como ressalta Braz Milenêz, diretor do curso de Enfermagem da Uema em Coroatá e um dos novos professores efetivados.

“Toda essa conquista volta em forma de ensino de qualidade, em forma de apoio à pesquisa e à extensão, junto a essa universidade, que é uma das maiores universidades do Brasil. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por esse incentivo e apoio à educação pública e gratuita no Maranhão”, celebrou o professor.

Unabi em todos os campi da Uema

Criado em 2016, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) promove ações pedagógicas, científicas, sociais e culturais voltadas à pessoa idosa no estado do Maranhão.
A Unabi promove educação continuada e fortalece a integração intergeracional, oferecendo atividades de formação e socialização para diferentes faixas etárias. Entre suas principais iniciativas estão os cursos “Educação para o Envelhecimento” e “Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital”.

Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 1.500 idosos, oferecendo cursos, atividades culturais – como o Coral Vozes da Unabi  – além de ações voltadas ao esporte e à saúde.

Para 2025, o Governo do Maranhão lança oficialmente o programa, garantindo a oferta dos cursos da Unabi pela primeira vez em todos os 20 campi da Uema, totalizando 1.200 vagas, com investimento total de R$ 788.000,00.

“Esse programa, que está sendo lançado agora, estará funcionando nos 20 campi da Uema, com 1.200 vagas. Em 2024, ele funcionou apenas em 8 campi. Mas o governador Carlos Brandão, com essa sensibilidade, percebendo que é um programa de inclusão da pessoa idosa para a sua cidadania, seu protagonismo e sua dignidade, resolveu ampliar pela magnitude que é um projeto como esse”, detalha a coordenadora do programa Unabi e professora da Uema, Efigênia Magda.

Aprovados no Paes 2025

O momento também foi de divulgação dos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025) da Uema. Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a UemaSul.

Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da UemaSul. A iniciativa garante uma formação diversificada e alinhada às demandas educacionais do Maranhão.

Carlos Brandão destacou que o Governo do Estado segue com um plano de investimentos e premiações para reforçar o Ensino Médio na rede estadual de educação e motivar professores, alunos e gestores, para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.

“É importante que o Ensino Médio esteja bem preparado, bem organizado, bem fundamentado, com a melhoria dos indicadores do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], para que a gente possa ter resultados ainda melhores, que já são bons, como é o caso do Paes”, frisou.

A cerimônia de posse dos novos professores da Uema e de lançamento do programa Unabi contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, do secretário-chefe da Casa Civil do Maranhão, Sebastião Madeira, entre outras autoridades.

Sobre a Uema

Mantida pelo Governo do Maranhão, a Uema possui campus com graduação presencial em 20 municípios, incluindo a capital São Luís, além de programas especiais que ampliam o alcance da instituição para 211 municípios maranhenses. Com mais de 23 mil alunos matriculados, possui cursos em 54 carreiras diferentes, entre bacharelados, licenciaturas e tecnólogos.

Com 20 mestrados e 10 doutorados, a Uema representa um dos principais polos de produção de ciência no Maranhão. A universidade possui mais de 1,3 mil professores e programas de formação tecnológica de docentes para o ensino básico.

Governo do Estado prepara distribuição de testes rápidos para diagnóstico da dengue no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, nesta sexta-feira (31), a distribuição de 7,9 mil testes rápidos para detectar a dengue. Os testes serão enviados para 18 Unidades Regionais de Saúde (URS), além dos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Alcântara, da Região Metropolitana.

“Estamos fortalecendo as estratégias de diagnóstico da dengue com a distribuição dos testes rápidos. Ainda assim, para o enfrentamento das arboviroses, é necessário manter ações conjuntas, e com o apoio da população, para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os testes rápidos repassados pelo Ministério da Saúde visam ampliar o diagnóstico precoce da dengue, e estarão disponíveis prioritariamente em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais de urgência e emergência, além de maternidades, localizadas em municípios com histórico epidemiológico de dengue e que apresentam aumento de notificações, óbitos em investigação ou casos confirmados.

O teste rápido de dengue NS1 em cassete (Sangue total/Soro/Plasma) é um ensaio imunoenzimático cromatográfico rápido para detecção qualitativa de antígeno NS1 do vírus da dengue no sangue total, soro ou plasma para auxiliar no diagnóstico de infecções da dengue. O teste rápido deve ser aplicado em pessoas que apresentem sintomas sugestivos da doença entre o 1º e o 5º dia de sintomas, com prioridade para crianças, idosos e gestantes.

A superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Dalila Santos, destacou a importância da distribuição dos testes como estratégia para o diagnóstico da dengue. “Eles são uma das principais ferramentas para a identificação precoce dos casos, o que é essencial para evitar surtos e epidemias. A partir da análise da situação epidemiológica de cada região, os testes também auxiliarão na implementação de medidas preventivas contra o mosquito Aedes aegypti”, explicou.

Assembleia Legislativa realiza posse da Mesa Diretora e sessão solene de abertura dos trabalhos

Cerimônia de posse será no sábado (1º), às 9h, seguida da posse da nova procuradora da Mulher da Alema. Sessão de abertura dos trabalhos será na segunda (3), às 8h30

A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.

“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.

Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.

Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.

Abertura dos trabalhos

O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.

A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.

Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:

Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente

Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente

Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente

Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente

Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente

Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário

Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário

Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário

Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário

Emendas são liberadas…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições. 

A decisão libera os pagamentos para as atividades da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio Janeiro (Fapur); a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec); a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape), além do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Segundo o ministro, ficou comprovado que as entidades estão aplicando regras de transparência na utilização dos recursos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência” justificou Dino.

No dia 3 deste mês, Flávio Dino suspendeu emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) devido à falta de transparência. Os recursos só serão liberados a partir da comprovação de regularidade nos repasses, que são feitos pelo governo federal, responsável pela execução do Orçamento da União.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

* Fonte: Agência Brasil

Governador Brandão se reúne com prefeitos do interior do Maranhão

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, deu início a uma série de encontros com prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos do estado, nesta terça-feira (28), com o objetivo de fortalecer a parceria entre o Estado e os municípios. A meta é receber os gestores dos 217 municípios maranhenses para ouvir suas demandas e debater investimentos para o desenvolvimento local.

Nessa terça-feira (dia 28), no Palácio dos Leões, 13 gestores e gestoras municipais da região sul do estado apresentaram suas prioridades em áreas como infraestrutura, saúde, educação, saneamento e desenvolvimento socioeconômico. O governador, acompanhado de sua equipe de governo, ouviu atentamente as demandas e reforçou o compromisso com o municipalismo para atender cada gestor e definir as prioridades de cada cidade representada.

Os prefeitos recebidos foram: Jayme Fonseca, de Carolina; Accioly Cardoso, de São Raimundo das Mangabeiras; Rubens Japonês, de Alto Parnaíba; Alan da Marissol, de Balsas; Rodrigo Coelho, de Benedito Leite; Paula Coelho, de Riachão; Dra. Fernanda Lima, de Fortaleza dos Nogueiras; Germano Coelho, de Loreto; Fátima Dantas, de Sambaíba; Luiza Coutinho, de Feira Nova do Maranhão; Dra. Mariana Ribeiro, de Nova Colinas; Júnior do Posto, de São Domingos do Azeitão; e Heider Nunes, de São Félix de Balsas.

O encontro contou com a presença de secretários de Estado e gestores de órgãos estaduais, incluindo o secretário de Articulação Institucional, Orleans Brandão; o secretário de Governo, Márcio Machado; o secretário de Saúde, Tiago Fernandes; o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira; o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira; o subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana; o presidente da Caema, Marcos Aurélio; e o secretário de Planejamento, Vinícius Ferro.

Os prefeitos destacaram a importância do diálogo direto com o Governo do Estado e apresentaram pautas estratégicas para o desenvolvimento de seus municípios. O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso, elogiou a recepção do governador e a atenção dada às demandas do município.

“O governador, como sempre, nos recebeu de forma muito atenciosa e acolhedora. Foi um encontro produtivo, onde pudemos apresentar nossas demandas e saímos confiantes de que, em breve, diversas ações serão executadas pelo Governo do Estado em nossa cidade. Agradeço ao governador e à toda sua equipe pelo compromisso e por nos receber tão bem neste dia tão importante para o municipalismo”, finalizou.

O prefeito de Carolina, Jayme Fonseca, também ressaltou os avanços conquistados para o município e agradeceu o apoio do governador. “Fui muito bem recebido pelo governador e sua equipe e saio entusiasmado com os benefícios que conseguimos para Carolina. Garantimos avanços na saúde, infraestrutura e educação, como um matadouro, um Restaurante Popular e um Colégio Militar. Agradeço ao governador, que tem sido um verdadeiro parceiro dos municípios e trabalha pelo desenvolvimento do Maranhão”, afirmou.

A prefeita de Nova Colinas, Dra. Mariana Ribeiro, falou da importância que é para o município a oportunidade de trabalhar junto com o Governo do Estado. “Foi uma reunião muito proveitosa para todos nós, onde saímos com muitas esperanças e expectativas para trabalharmos juntos. Brandão só fortalece a bandeira do municipalismo, convidando os prefeitos para virem aqui conversar e atendendo nossos pedidos”, agradeceu Mariana.

O governador Carlos Brandão reafirmou a importância do trabalho conjunto entre Estado e municípios para garantir avanços concretos na vida da população maranhense. “Conforme eu tinha prometido, estou recebendo todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão. São 217, só hoje recebi 13, para ouvir as suas demandas e para que a gente possa fortalecer o nosso municipalismo. Não tenho dúvida que essas ações que faremos em parceria com os municípios vão melhorar significativamente a vida das pessoas, seja na saúde, na educação, na infraestrutura ou no social. Os prefeitos representam a população do povo do Maranhão. Vamos em frente, que a gente não pode parar, o nosso governo é um governo municipalista, e a gente o faz em unidade e parceria”, ressaltou o governador.

Esse foi apenas o primeiro de muitos encontros que serão realizados ao longo das próximas semanas, com a renovação de parcerias para trabalhar com os gestores municipais por mais desenvolvimento.